O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, participou do II Congresso de Direito Tributário e Aduaneiro, onde abordou a necessidade de reformas no sistema tributário brasileiro. Durante sua fala, ele ressaltou a relevância de iniciativas como o programa Acredita Exportação, o Portal Único e a licença Flex, que visam desburocratizar processos e aumentar a eficiência econômica do país. Alckmin apresentou dados do IPEA que sugerem que a reforma tributária pode resultar em um crescimento do PIB de 12%, além de um aumento de 14% nos investimentos e 17% nas exportações ao longo de um período de 15 anos.

Ele destacou a urgência de simplificar a estrutura tributária, uma vez que a carga tributária no Brasil atinge quase 33% do PIB, em contraste com países como China, Índia e México, que apresentam percentuais significativamente menores. O Portal Único, que já é responsável por processar todas as exportações do Brasil, tem como objetivo principal a redução de tempo e custos nas operações de comércio exterior. Além disso, a licença Flex busca integrar os processos de importação e exportação, com a expectativa de gerar uma economia de R$ 40 bilhões por ano após a plena implementação dessas iniciativas.

O evento, que se estende até a próxima sexta-feira (8), promove um espaço de diálogo entre os setores público e privado, além de acadêmicos e profissionais da área. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do direito tributário e aduaneiro, contribuindo para um ambiente mais favorável aos negócios e à competitividade do Brasil no cenário internacional.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

Fonte: Jovem Pan Read More