Lideranças do Congresso Nacional manifestaram apoio às medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo federal, mas destacaram que a reforma da tabela do Imposto de Renda, incluindo a elevação da faixa de isenção para R$ 5 mil, não será priorizada em 2024. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em uma rede social que os deputados atuarão com “esforço, celeridade e boa vontade” para aprovar as medidas de controle fiscal propostas, embora tenta falado em “aprimorar o texto”. Ele reforçou o compromisso com o novo arcabouço fiscal e alertou que a inflação e a alta do dólar afetam especialmente os mais pobres.

No entanto, o presidente da Câmara indicou que qualquer iniciativa que implique renúncia de receitas, como a reforma do IR, será discutida somente no próximo ano, após análises detalhadas sobre impacto e financiamento. “Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, disse o parlamentar.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), endossou o posicionamento. Em nota, Pacheco afirmou que o debate sobre a isenção do IR dependerá do crescimento econômico e das condições fiscais do país. “Embora desejada, essa não é uma pauta para agora”, enfatizou. O pacote de medidas anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, inclui alterações no cálculo do salário mínimo, revisão do abono salarial, limitações ao crescimento de emendas parlamentares e mudanças na Previdência de militares.

A maior parte das propostas será enviada ao Congresso por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um Projeto de Lei Complementar (PLP). O governo espera que essas medidas sejam aprovadas até o fim de 2024, antes do recesso parlamentar de dezembro, para que sirvam como base para o Orçamento de 2025. O anúncio das medidas gerou críticas da oposição e até de aliados do governo. A inclusão da reforma do IR no pacote foi vista como inadequada, ampliando ruídos no mercado financeiro e contribuindo para a alta do dólar e a queda no índice Ibovespa.

Haddad atribuiu os “ruídos” à confusão em torno da proposta de mudança no Imposto de Renda, destacando que esse debate exige maior aprofundamento e consulta pública, o que deve ocorrer em 2025. A decisão de adiar a reforma do IR foi reafirmada por Pacheco, que classificou o pacote fiscal como um “ponto de partida” para o fortalecimento das contas públicas. O governo segue otimista quanto à aprovação das medidas de corte de gastos.

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More