Documentos obtidos pelo jornalismo da Jovem Pan revelam que, durante os governos de Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, a Contag intensificou seus esforços para flexibilizar as regras que regem os descontos sobre os benefícios previdenciários de seus associados. Estes documentos apontam que pelo menos duas comunicações formais da confederação, datadas de setembro de 2022 e outubro de 2023, mostram a solicitação de ajustes nas diretrizes que regulamentam esses descontos. Com uma impressionante base de quase 1,4 milhão de beneficiários, a Contag lidera entre as entidades investigadas em termos de descontos no INSS, e seu acordo com o instituto remonta à década de 1990.

Em um dos ofícios, a Contag pede a inclusão de um Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, visando à eliminação da necessidade de revalidação da autorização para desconto das mensalidades associativas. A urgência deste pedido, feito durante o governo Bolsonaro, destaca a intenção de remover a exigência de um prazo para essa revalidação.

Sob a gestão de Lula, em 2023, a confederação requereu a liberação de descontos um mês antes do desbloqueio irregular de um lote de autorizações. Em 2 de outubro, 32 mil autorizações represadas foram solicitadas e, em 1º de novembro, o INSS desbloqueou de forma inexplicável quase 40 mil benefícios, que já estavam sob investigação da Polícia Federal. A auditoria do próprio INSS indicou que essa liberação foi feita sem as devidas justificativas e em desacordo com a legislação vigente. A análise revelou que apenas 213 beneficiários tinham realmente comprovado suas assinaturas, enquanto a maioria aguardava pelo desbloqueio.

A situação chamou a atenção da Justiça Federal, que, com base nas investigações da PF, autorizou buscas e apreensões na sede da Contag e entre seus dirigentes. Além disso, uma perícia realizada em 2021 sobre um caso de desconto vinculado a um sindicato em Pernambuco levantou suspeitas de um esquema de falsificação de permissões no INSS. A Jovem Pan também teve acesso a este laudo. Os peritos encontraram uma impressão digital que não pôde ser confirmada, resultando em um documento que evidenciava a impossibilidade de autenticar a autorização, destacando que o material analisado era apenas um “borrão”.

O ofício contestando a autorização foi enviado em novembro de 2020, e a perícia, que só foi concluída em julho de 2021, revelou que, durante o governo Bolsonaro, fraudes relacionadas aos descontos de aposentados e pensionistas já se intensificavam, culminando na Operação Sem Desconto, lançada pela Polícia Federal em abril. Essas irregularidades, que permitiriam um desconto de 2% nos benefícios previdenciários, fazem parte de um padrão identificado pela PF, onde entidades teriam utilizado impressões digitais comprometidas e assinaturas falsas para obter autorizações sem o conhecimento dos aposentados.

Fontes ouvidas pela Jovem Pan revelam que o esquema funcionava da seguinte forma: os políticos conversavam com os bancos e com as entidades; os bancos ofereciam vantagens para as entidades. Já a comunicação com o Lins era uma via de mão dupla, comandada por Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. A Jovem Pan também teve acesso a essa conversa que, de acordo com a denúncia, é de um assessor parlamentar com um membro de uma entidade investigada.

“Nosso amigo me chamou em Brasília. Quarta e quinta estarei aí, como está sua agenda? Pode nos receber ou, se preferir, lá na Câmara… tomarmos um café e colocar o papo em dia” diz a mensagem. Em uma outra conversa, uma troca transferência bancária no valor de R$ 50 mil é realizada e o comprovante compartilhado. Segundo a denúncia, seria o pagamento de uma mensalidade a políticos que auxiliavam a entidade. Na última semana, seis carros de luxo de Antônio Carlos foram apreendidos pela Polícia Federal na terceira fase da Operação Sem Desconto. Outros automóveis haviam sido apreendidos anteriormente.

Documentos e conversas obtidos pela reportagem

Fonte: Jovem Pan Read More