Governo negocia redução de ICMS com estados para conter alta do diesel

O governo federal intensificou, nesta semana, as articulações políticas para tentar frear o impacto da valorização do petróleo sobre o preço do óleo diesel no Brasil. A estratégia central envolve uma costura com as secretarias estaduais de Fazenda para a redução das alíquotas de ICMS, principal imposto estadual sobre combustíveis.

De acordo com a analista de economia da Jovem Pan, Denise Campos de Toledo, em participação no programa Tempo Real, a situação é classificada como “bastante complicada” por ser um problema de origem externa. “O Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido. Com o petróleo Brent na faixa dos US$ 106, o avanço foi muito forte, o que forçou a Petrobras a realizar um reajuste superior a 11% na última semana”, explicou.

Para convencer os governadores a abrirem mão de parte da arrecadação, o Ministério da Fazenda — por meio de interlocutores como Dario Durrigan — apresentou uma proposta de divisão de perdas. Estima-se que a desoneração do diesel custe cerca de R$ 3 bilhões mensais aos cofres estaduais. A proposta do Governo Federal é bancar metade desse valor (R$ 1,5 bilhão), compensando os estados até o mês de maio, prazo em que se espera uma normalização das cotações internacionais.