O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta quarta-feira (2), na Argentina, onde participa da Cúpula do Mercosul, a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a reação do Congresso Nacional à medida que elevava a alíquota do tributo. Apesar do desgaste público e da judicialização do tema, Haddad negou que haja mal-estar institucional e afirmou que o Executivo foi surpreendido com a decisão do Parlamento.

“Quem saiu da mesa de negociação não foi o Executivo. Estávamos na mesa, acreditávamos que havia um encaminhamento. Fomos pegos de surpresa ao não sermos reconvocados para concluir as tratativas”, afirmou. A declaração ocorre em meio à repercussão da decisão da Advocacia-Geral da União (AGU) de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF. A medida foi suspensa por Projeto de Decreto Legislativo (PDL) aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Judicialização “não deve ofender”

Haddad minimizou a decisão do governo de recorrer ao STF, alegando que se trata de uma consulta legal. “O presidente Lula enviou ao Supremo uma pergunta legítima e jurídica, questionando se cometeu alguma ilegalidade. Isso não deveria ofender ninguém. Faz parte da democracia buscar o Judiciário quando há divergência entre Poderes”, declarou.

O ministro também destacou que a relação com o Congresso segue funcional e respeitosa. “Não tenho do que reclamar do Congresso. Em todas as propostas econômicas que enviamos, houve alterações — e isso é próprio da democracia. O que não é comum é romper um acordo firmado previamente, como ocorreu neste caso”, pontuou.

Lula fala em “descumprimento de acordo”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por sua vez, foi mais direto ao comentar o episódio. Em entrevista concedida na Bahia, Lula disse que houve quebra de compromisso por parte de líderes parlamentares: “O erro foi descumprir um acordo firmado no domingo à noite, na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta. Estavam lá ministros, deputados, técnicos da Fazenda. O acordo foi celebrado com sorrisos e abraços. E na terça-feira tudo mudou”, criticou.

Apesar disso, Lula descartou um rompimento com o Legislativo: “Os Poderes da República não rompem. Cada um tem seus direitos. Quando há divergência, quem decide é o Judiciário”, afirmou.

Impacto político

A judicialização do caso pelo Palácio do Planalto provocou reações no Congresso Nacional, com parlamentares da oposição acusando o governo de “invadir competências do Legislativo”. O ministro Haddad, no entanto, insistiu que não se trata de confronto político, mas de uma questão técnica e constitucional.

“Querem transformar isso em crise, mas é uma discussão jurídica legítima. O importante é preservar a estabilidade institucional e garantir que a política econômica não seja prejudicada por impasses”, concluiu.

A crise do IOF se insere em um momento delicado para o governo, que tenta aprovar medidas fiscais e manter diálogo com o Congresso diante de pressões orçamentárias e dificuldades para cumprir metas fiscais. O desfecho no STF pode definir os rumos dessa disputa entre os Poderes.

Fonte: Jovem Pan Read More