Em meio à tensão entre Executivo e Congresso após a derrubada do decreto que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (27) que chegou o momento de “vestir o uniforme do embate” em prol do que chamou de “bom debate público”. A declaração foi feita durante palestra na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em evento promovido pela Associação dos Antigos Alunos e pelo Centro Acadêmico XI de Agosto. Embora não tenha citado diretamente a queda do decreto, a fala de Haddad ocorreu logo após a derrota do governo no Congresso, que derrubou a norma com ampla maioria.

Segundo o ministro, forças progressistas precisam se mobilizar e apresentar um projeto de transformação social que enfrente o avanço do que classificou como “forças obscurantistas”.“Não é hora de se recolher. Agora é a hora de vestir o uniforme do embate, do bom debate público, da disputa por ideias, por futuro. E, com as nossas armas — o conhecimento, o bom senso, a empatia e o desejo de melhorar — fazer uma boa luta para melhorar o Brasil”, declarou Haddad.

Justiça fiscal e desigualdade

Durante sua fala, o ministro voltou a defender uma reforma tributária mais justa, que inclua os mais ricos no esforço fiscal. Segundo ele, hoje o país renuncia a cerca de R$ 800 bilhões em benefícios fiscais, enquanto quem ganha menos acaba pagando proporcionalmente mais impostos.“O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. A base da pirâmide sustenta o Estado, e o topo não comparece com sua justa parte para manter a sociedade funcionando”, disse. “Se o país tem essa desigualdade, ela precisa ser corrigida junto com o ajuste fiscal — e não depois.” Ele também mencionou uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no momento em que foi convidado para chefiar a Fazenda. “No meio da campanha, Lula disse: ‘Quero colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda’. Quando me chamou, perguntei se o slogan valia. Ele disse que sim, e eu aceitei o convite”, revelou.

Embate político e possível ação no STF

Ao ser questionado sobre a possibilidade de o governo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do aumento do IOF, Haddad preferiu não se antecipar: “Vamos aguardar a decisão do presidente. Ele me ouviu e está ouvindo outros ministros.” O governo avalia que a derrubada do decreto fere uma prerrogativa constitucional do Executivo e considera acionar o STF para tentar reverter a decisão. Já a oposição acusa o governo de tentar desrespeitar a soberania do Parlamento e judicializar uma questão política e orçamentária. Mesmo sem cravar a estratégia jurídica do Planalto, Haddad reforçou que o debate sobre justiça fiscal é inevitável e deve ser conduzido com coragem e engajamento. “A verdade é o começo da solução. O que ofende não é o debate, é a desigualdade extrema num país entre as dez maiores economias do mundo”, concluiu.

Fonte: Jovem Pan Read More