A PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), realizada pelo IBGE, divulgou nesta sexta-feira (19) dados de trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, referentes a 2024. De acordo com o levantamento, o Brasil registrou 1,650 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no ano passado. Este número representa um aumento de 34 mil jovens (2,1%) em comparação com 2023. Apesar dessa elevação recente, é importante notar uma queda significativa de 21,4% no período entre 2016 e 2024. O percentual geral de pessoas nessa situação atingiu 4,3% em 2024, ligeiramente acima dos 4,2% de 2023, mas abaixo dos 4,9% de 2022 e dos 5,2% de 2016.

A maior parte das atividades realizadas por essas crianças e adolescentes (54,1%) estava ligada a afazeres domésticos e/ou cuidados de pessoas. A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos em trabalho infantil é a mais alta entre as faixas etárias, passando de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024.

A educação é notavelmente impactada pelo trabalho infantil. Enquanto 97,5% da população total de 5 a 17 anos é estudante, entre aqueles em trabalho infantil, esse percentual cai para 88,8%. A disparidade é ainda maior na faixa de 16 e 17 anos: 90,5% do total frequentam a escola, contra apenas 81,8% dos que trabalham. A jornada semanal também cresce com a idade; quase metade (49,2%) dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalham pelo menos 25 horas, e 30,3% dedicam 40 horas ou mais ao trabalho.

A informalidade é um fator crucial. A proporção de adolescentes de 16 e 17 anos na informalidade alcançou o menor patamar da série histórica, com 69,4%. Jovens dessa faixa etária em informalidade são classificados como em situação de trabalho infantil pela PNAD Contínua, independentemente da ocupação ou carga horária.

Regionalmente, o Nordeste e o Sul apresentaram os maiores aumentos na quantidade de crianças e adolescentes em trabalho infantil em relação a 2023, com variações de 7,3% e 13,6%, respectivamente. Em contraste, a Região Norte teve a queda mais intensa, de 12,1%. No período de 2016 a 2024, o Nordeste registrou a maior redução (27,1%), enquanto o Centro-Oeste foi a única região a ter um aumento no contingente de trabalhadores infantis (7,0%).

O perfil das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em 2024 mostra que 66,0% eram pessoas negras ou pardas, enquanto 32,8% eram brancas. O sexo masculino representava a maioria, com 66,0% desse contingente. Um avanço positivo é que o contingente de crianças e adolescentes na Lista TIP, que reúne as piores formas de trabalho infantil, atingiu o menor patamar da série histórica em 2024, com 560 mil pessoas. Este indicador tem mostrado uma trajetória de queda desde 2016.

Em domicílios que recebem o benefício do Bolsa Família, 5,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil, uma proporção ligeiramente superior à média nacional de 4,3%. Contudo, a série histórica da pesquisa aponta uma redução mais acentuada do percentual de trabalho infantil entre os beneficiários do programa.

Fonte: Jovem Pan Read More