O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disse que notificou cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios relacionados a associações, que seriam todos envolvidos. A comunicação foi realizada por meio da plataforma Meu INSS, que, no entanto, tem enfrentado instabilidades. O INSS está investigando a legalidade desses descontos. Os beneficiários afetados estão recebendo mensagens no aplicativo, informando sobre a situação e solicitando que confirmem se autorizaram os descontos. O INSS aconselha que os usuários ativem as notificações no app para ficarem atualizados sobre qualquer alteração.

A partir de quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas poderão verificar os descontos e apresentar contestações. Essa medida foi implementada após investigações que indicaram que algumas associações estavam realizando descontos indevidos de mensalidades. Os valores que foram descontados de forma irregular entre março de 2020 e março de 2025 somam aproximadamente R$ 6 bilhões e serão devolvidos aos beneficiários. O sistema permitirá que os segurados vejam o nome da associação e o montante descontado, facilitando o processo de contestação sem a necessidade de enviar documentos adicionais. As associações que receberam esses pagamentos devem se registrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PMDA) para receber notificações sobre os descontos que estão sendo contestados. As respostas das associações serão geridas pelo PDMA.

Se a contestação continuar após a análise da documentação apresentada pela entidade, o INSS emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para a restituição dos valores, que serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A associação é responsável por devolver o montante ao INSS, que, por sua vez, repassará o valor ao beneficiário. Caso a entidade não efetue o pagamento, a contestação será encerrada de forma administrativa.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

Fonte: Jovem Pan Read More