O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente a atuação de deputados que rejeitaram a Medida Provisória (MP) de aumento de impostos, derrubada pela Câmara nesta quarta-feira (8). Pouco antes da derrota se confirmar, Lula afirmou que é uma “pobreza de espírito extraordinária” misturar a votação da MP com cálculos eleitorais para 2026. “Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Quando algumas pessoas dizem que não vão votar porque vai favorecer o Lula, não é o Lula que vai ganhar ou perder, é o Brasil”, disse o presidente.

A declaração foi feita após o governo sofrer uma das maiores derrotas políticas do ano. Por 251 votos a 193, a Câmara retirou de pauta a MP que previa aumento de tributos e cortes de despesas obrigatórias — medida considerada essencial pela equipe econômica para sustentar o Orçamento e equilibrar as contas públicas em 2026, ano em que Lula deve disputar a reeleição.

A decisão ocorreu no último dia de validade da MP e foi interpretada pelo Planalto como uma ação coordenada de partidos do Centrão e da bancada ruralista para reduzir a margem fiscal do governo no próximo ano. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou que o episódio faz parte de uma “disputa eleitoral antecipada”, e citou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como beneficiário político do desgaste causado ao governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também reagiu à derrubada do texto e acusou o Congresso de agir por motivação política. “É o mesmo movimento que foi feito em 2022, com sinal trocado. Naquela época, o governo usou o Congresso para liberar o Orçamento e buscar vantagem eleitoral. Agora querem restringir o orçamento para prejudicar o governo. Quem perde é o Brasil”, disse.

O que previa a MP

Apresentada em junho, a medida era uma das principais apostas da equipe econômica para reforçar a arrecadação. O texto unificava em 18% a alíquota de Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, inclusive sobre criptomoedas, e aumentava de 9% para 15% a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de fintechs e instituições de pagamento.

O governo pretendia arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, mas o valor caiu para R$ 17 bilhões após concessões feitas para tentar garantir apoio no Congresso. Entre os ajustes, o relator manteve isenções sobre títulos imobiliários e do agronegócio (LCI e LCA) e reduziu a taxação das casas de apostas (bets) para 12%. A MP também previa economia de R$ 15 bilhões em despesas, endurecendo regras de benefícios como o seguro-defeso, o auxílio-doença e o programa Pé-de-Meia, voltado à permanência de alunos no ensino médio.

Impacto fiscal

Com a derrota, a equipe econômica calcula um rombo de R$ 35 bilhões no Orçamento de 2026, além de possíveis bloqueios de verbas ainda neste ano, inclusive em emendas parlamentares. Técnicos do governo admitem que parte das medidas pode ser retomada por meio de decretos e portarias, mas não há decisão formal.

A derrubada da MP ocorre uma semana após a aprovação do projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 — uma vitória do governo no Congresso. A nova derrota, porém, evidencia a dificuldade de Lula em manter apoio parlamentar e reforça o clima de antecipação eleitoral que o próprio presidente chamou de “pobreza de espírito”.

Publicado por Felipe Dantas

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan Read More