A segunda parcela do 13º salário está programada para ser depositada até esta sexta-feira (20) tanto para trabalhadores da iniciativa privada quanto para servidores públicos. É importante ressaltar que o montante a ser recebido nesta etapa é inferior ao da primeira parcela, devido a descontos como o INSS e o Imposto de Renda, que incidem sobre os salários que ultrapassam o limite de isenção. O pagamento é realizado diretamente na conta do trabalhador, levando em conta o salário de dezembro e excluindo o valor já recebido anteriormente.

O 13º salário é um benefício assegurado a todos os trabalhadores regidos pela CLT, abrangendo também empregados domésticos, servidores públicos e aposentados do INSS. A primeira parcela desse benefício é disponibilizada entre fevereiro e 30 de novembro, enquanto a segunda deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O cálculo da segunda parcela leva em consideração a remuneração do mês de dezembro, incluindo eventuais horas extras e comissões, além das deduções pertinentes.

Segundo informações do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), neste ano, aproximadamente 92,2 milhões de brasileiros estão aptos a receber o 13º salário, com um valor médio estimado em R$ 3.096,78. Caso o pagamento não seja efetuado, o trabalhador deve inicialmente procurar o setor de recursos humanos da empresa. Se a situação não for resolvida, é possível recorrer ao Ministério do Trabalho ou até mesmo considerar a possibilidade de uma ação judicial. Além disso, as empresas têm a obrigação de recolher 8% do FGTS sobre o valor da segunda parcela do 13º salário. Essa medida visa garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e que haja uma proteção financeira adicional para os empregados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira

Fonte: Jovem Pan Read More