O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simonet Tebet, querem convencer o presidente Lula a fazer um ajuste fiscal pelo lado do gasto público. Não é a primeira vez que eles mostram preocupações com a elevação do déficit das contas do governo. No entanto, demonstrar preocupação não significa necessariamente cortar gastos relevantes para garantir a sustentabilidade das contas públicas. Pelo contrário, ambos não têm interesse em mexer em vespeiros, como desindexação das aposentadorias ao reajuste do salário mínimo, e desvinculação de gastos de saúde e educação com as receitas da União.

Tudo indica que as propostas de corte de gastos serão mais do mesmo, com efeitos pontuais, e não estruturais de longo prazo. Devem focar apenas em alguns cortes, com alcance limitado, a fim de bater a meta fiscal para 2025 e 2026, mas sem resolver as questões centrais geradoras do alto endividamento do Estado brasileiro. As medidas serão apenas uma tentativa de agradar o presidente Lula, e não perder de vez o controle do preço dos ativos (juros e dólar).

Tanto Haddad como Tebet devem estar preocupados com a subida recente dos juros de mercado e do dólar. Essas altas trazem impactos reais para economia. Dólar elevado impacta na inflação, e juro mais alto desacelera a atividade econômica. A elevação dos juros de mercado e da moeda norte americana estão diretamente ligados ao aumento do prêmio de risco da economia brasileira.

O mercado hoje pede mais taxa para financiar o governo e corre para uma moeda segura diante das incertezas fiscais, como dívida bruta em trajetória ascendente e déficit nominal na casa de 10% do PIB. A piora não ocorre apenas em números, mas qualitativamente também. O governo estuda a possiblidade de excluir as estatais do cálculo do resultado primário.

Evidentemente, os investidores e economistas interpretaram como mais um drible na meta fiscal. Porém, o mercado não é bobo, e percebe as intenções e manobras contábeis para esconder o rombo das contas públicas, abrindo mais espaço no orçamento. As exclusões beneficiam o atingimento do resultado primário (receita – despesas, excluindo os juros da dívida); mas, no final das contas, o governo tem que que se endividar do mesmo jeito para financiar mais gastos. 

As manobras fiscais, juntamente com a elevação da dívida/PIB, aumentam o risco de crédito do governo. A elevação do risco de o governo dar um calote na dívida interna do país vai para o preço dos ativos financeiros. O mercado age racionalmente, pedindo mais juros para financiar o governo. 

Enquanto não houver um comprometimento de ajuste fiscal pelo lado do gasto, o governo só vai enxugar gelo. Mesmo que o Banco Central coloque a Selic a 2%, os juros de mercado continuarão elevados. Afinal, ninguém empresta dinheiro a uma empresa ou a uma pessoa em situação de risco. Essa lógica vale também para governos. É isso que este o atual governo ainda não entendeu. 

Fonte: Jovem Pan Read More